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ALUGUEL POR TEMPORADA E REFORMA TRIBUTÁRIA: A TRIBUTAÇÃO É DIFERENTE?
Airbnb e aluguel por temporada também entram na conta! Vamos lá? A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato para períodos de até 90 dias, tem tratamento diferente do aluguel residencial tradicional na Reforma Tributária. Qual é a diferença? Em vez da redução de 70% aplicada à locação comum, a temporada é tratada como hospedagem, com redução menor, de 40%. Na prática, a carga tende a ser maior para quem aluga por plataformas digitais. Como saber se é temporada? Pe
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura


CONTRATO DE ALUGUEL E REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE REVISAR ANTES DE 2027?
Contrato longo assinado hoje pode pegar as novas regras! Vamos lá? Contratos de locação costumam durar anos, e as mudanças da Reforma Tributária chegam gradualmente a partir de 2027. Por isso, o contrato precisa ser pensado já com esse cenário. O que conferir no contrato? Cláusula de tributos: deixar claro quem arca com novos tributos que surgirem durante o contrato; Reajuste: índice, periodicidade e como lidar com variações de custo; Encargos: a lei já distribui IPTU e despe
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura


PROPRIETÁRIO PESSOA FÍSICA: QUANDO VOCÊ PASSA A PAGAR IBS E CBS SOBRE O ALUGUEL?
Será que você entra na regra? Veja os exemplos! Vamos lá? A pessoa física só se torna contribuinte do IBS e da CBS na locação quando, no ano anterior, reúne dois requisitos juntos: Receita de aluguéis acima de R$ 240 mil (limite atualizado pelo IPCA); Mais de três imóveis distintos alugados. Exemplos práticos 4 salas comerciais, R$ 200 mil de receita no ano: não vira contribuinte, porque a receita está abaixo do limite; 3 imóveis, R$ 300 mil de receita no ano: não vira contri
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura


A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI TAXAR O ALUGUEL? ENTENDA O QUE MUDA
A locação entrou no radar da Reforma Tributária! Vamos lá? Até agora, o aluguel recebido por pessoa física era tributado apenas pelo Imposto de Renda. Com a Lei Complementar 214/2025, a locação de imóveis passa a ser alcançada pelo IBS (estados e municípios) e pela CBS (União). Todo proprietário vai pagar? Não. A pessoa física só entra no novo regime se atender aos dois critérios ao mesmo tempo, no ano anterior: Receita com aluguéis acima de R$ 240 mil (valor corrigido pelo I
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura


ITBI E IPTU NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA PARA QUEM COMPRA IMÓVEL?
Comprando imóvel? Entenda como o ITBI e o IPTU são calculados! Vamos lá? O ITBI é o imposto municipal cobrado na compra e venda de imóveis. O IPTU é cobrado todo ano do proprietário. Ambos passam por mudanças que afetam quem compra e quem vende. ITBI: qual é a base de cálculo? A base é o valor de mercado do imóvel, ou seja, o preço pelo qual ele seria negociado em condições normais. O STJ (Tema 1.113) decidiu que o município não pode usar um valor de referência fixado por ele
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura


DOAÇÃO E HERANÇA DE IMÓVEL: O QUE MUDA NO ITCMD COM A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Vai doar ou receber imóvel? Atenção às novas regras do ITCMD! Vamos lá? O ITCMD é o imposto estadual sobre heranças e doações. A Reforma Tributária (EC 132/2023) e a LC 227/2026 trouxeram mudanças importantes. O que mudou? Alíquotas progressivas em todos os estados: quanto maior o valor transmitido, maior o percentual do imposto; Base de cálculo pelo valor de mercado: antes, era comum usar o valor venal (do IPTU ou do ITBI), muitas vezes defasado; Imóveis: o imposto é devido
taniaamerico8
13 de out.1 min de leitura
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