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Compra e venda de imóveis. Aspectos legais, tributários e procedimentais.
A compra e venda de imóveis abrange diversos aspectos legais, tributários e procedimentais que devem ser considerados pelas partes (compradores e vendedores). Assim, veremos alguns dos principais aspectos que devem ser observados em cada uma dessas áreas: Aspectos legais: Averiguar a existência de eventuais restrições ao uso do imóvel, como restrições ambientais, de zoneamento, de construção, entre outras; Certificar-se de que o imóvel não possui pendências judiciais ou
taniaamerico8
17 de mar. de 20232 min de leitura


O VENDEDOR É O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO?
Basta ter o nome da matrícula para ser proprietário? E as aquisições anteriores foram eficazes? Embora saibamos que no universo imobiliário, “só quem é dono, quem registra seu nome na matrícula”, temos algumas controversas. Sim temos controversas, embora a Matricula seja o documento principal no negócio imobiliário, o registro em sim institui uma PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE, isso porque essa presunção pode ser desconstituída, conforme artigo 1.247 do Código Civil: Art. 1.247. Se
taniaamerico8
28 de mar. de 20222 min de leitura


VOCÊ SABE O QUE É UMA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS?
É um documento importantíssimo nas transações imobiliárias! Vamos lá? A certidão de ônus reais é um documento que vai mostrar se o imóvel...
taniaamerico8
9 de mar. de 20222 min de leitura


Está comprando um imóvel urbano? Precisa saber se ele está legalizado?
Para compra de qualquer imóvel é muito importante fazer à analise de riscos para saber se a compra é segura para evitar problemas futuros.
taniaamerico8
20 de jan. de 20221 min de leitura
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